Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5390 de 2025
(PL 5390/2025)
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Gestor de Frotas no território nacional e dá outras providências.
O que é
A proposta regulamenta a profissão de Gestor de Frotas no Brasil, definindo suas atribuições, requisitos para o exercício, condições de trabalho e normas de fiscalização. Ela também cria conselhos para supervisionar a profissão e estabelece um código de ética e penalidades para infrações.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento e valorização da profissão de Gestor de Frotas, que é estratégica para o setor de transportes e logística.
- Melhoria na gestão de frotas, permitindo decisões mais assertivas e preventivas, o que pode evitar prejuízos e reduzir custos.
- Maior eficiência, sustentabilidade e segurança no transporte, beneficiando tanto o setor privado quanto a administração pública.
- Segurança jurídica e padronização das práticas de gestão, contribuindo para a maximização dos resultados e economia de recursos.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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