Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece novas regras para organizações da sociedade civil, proibindo-as de promover ideologias políticas por meio de propaganda eleitoral ou apoio a partidos políticos. Além disso, exige que apresentem uma declaração trimestral sobre valores financeiros recebidos de fontes estrangeiras e suas ligações com agendas de organizações internacionais.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior controle sobre as atividades das organizações da sociedade civil, especialmente aquelas que atuam na Amazônia, para evitar interferências estrangeiras que possam ameaçar a soberania nacional.
- As organizações que não cumprirem as novas exigências poderão enfrentar sanções, como a suspensão de parcerias com o governo e a declaração de inidoneidade.
- A proposta visa proteger a soberania nacional, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia, e garantir maior transparência no financiamento estrangeiro dessas organizações.
- Maior controle sobre as atividades das organizações da sociedade civil, especialmente aquelas que atuam na Amazônia, para evitar interferências estrangeiras que possam ameaçar a soberania nacional.
- As organizações que não cumprirem as novas exigências poderão enfrentar sanções, como a suspensão de parcerias com o governo e a declaração de inidoneidade.
- A proposta visa proteger a soberania nacional, especialmente em áreas sensíveis como a Amazônia, e garantir maior transparência no financiamento estrangeiro dessas organizações.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/07/2026 22:12:51
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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