Consulta Pública
O que é
A proposta inclui os profissionais contratados por tempo determinado entre os que têm direito ao piso salarial nacional do magistério público da educação básica. Isso garante que todos os professores, independentemente do tipo de contrato, recebam o mesmo salário mínimo estabelecido para a categoria.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantia de que todos os professores, mesmo os temporários, recebam o piso salarial, evitando a precarização da carreira docente.
- Redução do uso de contratos temporários como forma de economizar, já que atualmente muitos professores temporários atuam por longos períodos.
- Fortalecimento da carreira docente por meio da valorização dos concursos públicos para contratação de professores.
- Contribuição para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação, que busca aumentar o número de professores com vínculo estável.
- Proteção dos direitos dos profissionais da educação e melhoria na qualidade do ensino público.
- Garantia de que todos os professores, mesmo os temporários, recebam o piso salarial, evitando a precarização da carreira docente.
- Redução do uso de contratos temporários como forma de economizar, já que atualmente muitos professores temporários atuam por longos períodos.
- Fortalecimento da carreira docente por meio da valorização dos concursos públicos para contratação de professores.
- Contribuição para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação, que busca aumentar o número de professores com vínculo estável.
- Proteção dos direitos dos profissionais da educação e melhoria na qualidade do ensino público.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 22/08/2026 20:29:21
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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