e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 2122 de 2025

(PL 2122/2025)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Altera as Leis nºs 13.935, de 11 de dezembro de 2019, 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a qualidade das relações interpessoais, o uso consciente das tecnologias digitais e o combate à violência no âmbito escolar.

  Entenda a proposta

O que é

A proposta altera leis relacionadas à educação para melhorar as relações interpessoais, promover o uso consciente das tecnologias digitais e combater a violência nas escolas.

O que diz o autor

tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade do ensino e das relações interpessoais nas escolas, com suporte socioemocional para estudantes.
- Aumento da conscientização e prevenção contra bullying e cyberbullying.
- Desenvolvimento de competências digitais nos alunos, promovendo um uso mais seguro e responsável das tecnologias.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 27/08/2026 10:55:26

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