Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 625 de 2025
(PL 625/2025)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância.
O que é
A proposta institui o selo "Compromisso com a Primeiríssima Infância", que será concedido a empresas e instituições que adotem práticas e políticas voltadas para o desenvolvimento integral de crianças de até três anos de idade.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Incentivo para que empresas e instituições adotem práticas que beneficiem o desenvolvimento das crianças na primeira infância.
- Maior conscientização sobre a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano.
- Estímulo à criação de ambientes mais favoráveis ao crescimento saudável das crianças, o que pode ter impactos positivos a longo prazo na sociedade.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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