Consulta Pública
O que é
A proposta altera a política de medicamentos para garantir acesso integral a produtos essenciais em todos os níveis de complexidade. Ela inclui a divulgação dos direitos dos cidadãos à assistência farmacêutica, a publicidade dos estoques de medicamentos nas farmácias públicas e o desenvolvimento de sistemas para cadastrar pacientes que usam medicamentos de alto custo.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no acesso aos medicamentos e na assistência farmacêutica, beneficiando a população.
- Maior transparência e publicidade sobre os estoques de medicamentos, o que pode evitar desabastecimento.
- Uso de sistemas já existentes no SUS para implementar as mudanças, evitando custos adicionais e ineficiências.
- Integração das novas regras ao regime jurídico atual, facilitando a aplicação e beneficiando os usuários do SUS.
- Melhoria no acesso aos medicamentos e na assistência farmacêutica, beneficiando a população.
- Maior transparência e publicidade sobre os estoques de medicamentos, o que pode evitar desabastecimento.
- Uso de sistemas já existentes no SUS para implementar as mudanças, evitando custos adicionais e ineficiências.
- Integração das novas regras ao regime jurídico atual, facilitando a aplicação e beneficiando os usuários do SUS.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 13/10/2026 09:51:12
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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