Consulta Pública
O que é
A proposta institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser realizada anualmente durante o mês de novembro, com destaque para o dia 17.
O que diz o autor
A proposta busca ampliar a conscientização sobre a prematuridade e seus fatores de risco, fortalecer a prevenção e a assistência aos bebês prematuros e às suas famílias, promover a proteção dos direitos das gestantes e das crianças, incentivar a atuação integrada entre poder público e sociedade e contribuir para a redução da mortalidade infantil e de gastos públicos associados às complicações decorrentes do nascimento prematuro.
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Votos apurados até 27/08/2026 08:24:17
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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