Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 6045 de 2023
(PL 6045/2023)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Alergias Alimentares.
O que é
A proposta institui uma campanha anual de conscientização sobre alergias alimentares, a ser realizada em maio, em todo o Brasil. A campanha visa informar a sociedade sobre os riscos das alergias alimentares e promover ações educativas, como palestras e seminários, além de identificar desafios e divulgar boas práticas.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização da sociedade sobre a importância de prevenir e tratar alergias alimentares, especialmente em crianças.
- Redução dos riscos associados ao fornecimento irresponsável de alimentos para pessoas com alergias.
- Inclusão social de crianças alérgicas, ao aumentar o conhecimento sobre suas condições.
- Melhoria na segurança alimentar em ambientes como escolas e restaurantes, beneficiando famílias e crianças que convivem com alergias alimentares.
- Promoção de diagnósticos precoces e tratamentos adequados, com apoio do Sistema Único de Saúde (SUS) e entidades da sociedade civil.
Esta explicação te ajudou?
*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
Você apoia essa proposição?
Sim Não
0 0
Votos apurados até 13/10/2026 09:51:20
QR code


Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

Confirma?