Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 2598 de 2022
(PL 2598/2022)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui o Dia Nacional de Combate à Ludopatia.
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional de Combate à Ludopatia, a ser celebrado em 10 de outubro. O objetivo é promover debates, palestras e eventos para esclarecer a população sobre a ludopatia (vício em jogos de azar), divulgar políticas públicas para enfrentá-la, orientar sobre tratamentos disponíveis e trabalhar com estados e municípios para informar sobre o acesso a tratamentos na rede pública de saúde.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização da população sobre a ludopatia e seus impactos.
- Estímulo à criação de políticas públicas para enfrentar o transtorno do jogo.
- Melhoria na orientação sobre tratamentos disponíveis para ludopatas.
- Colaboração entre Estados e Municípios para divulgar formas de acesso a tratamentos na rede pública de saúde.
- Enfrentamento do problema crescente devido à popularização das apostas online e jogos em dispositivos móveis, que afetam jovens, adultos e idosos.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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