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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 557 de 2024

(PDL 557/2024)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mococa, Estado de São Paulo.

Ementa:

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Votos apurados até 27/05/2026 11:08:15

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