Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 599 de 2024
(PDL 599/2024)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Industrial de Várzea Grande, atualmente denominada de Rádio e Televisão Industrial Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
Ementa:
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Votos apurados até 27/05/2026 11:08:12
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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