Consulta Pública
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 660 de 2024
(PDL 660/2024)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade São Luís Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Ementa:
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Votos apurados até 27/05/2026 11:08:13
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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