Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação que regulamenta a profissão de nutricionista para estabelecer o piso salarial nacional da categoria. A matéria também fixa a jornada máxima de trabalho em 30 horas semanais e proíbe a redução de salários para os profissionais que já possuem carga horária superior.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Valorização e padronização remuneratória, garantindo um salário mínimo profissional proporcional à complexidade das atribuições dos nutricionistas.
- Proteção da jornada de trabalho, assegurando o limite de 30 horas semanais sem prejuízo ou redução dos vencimentos atuais.
- Estímulo à qualidade da assistência à saúde, proporcionando melhores condições de trabalho para a prestação de serviços nutricionais no setor público e privado.
- Valorização e padronização remuneratória, garantindo um salário mínimo profissional proporcional à complexidade das atribuições dos nutricionistas.
- Proteção da jornada de trabalho, assegurando o limite de 30 horas semanais sem prejuízo ou redução dos vencimentos atuais.
- Estímulo à qualidade da assistência à saúde, proporcionando melhores condições de trabalho para a prestação de serviços nutricionais no setor público e privado.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 11/10/2026 03:56:36
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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