Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação penal para criar um novo crime relacionado à omissão de cuidados com animais. Ela estabelece penas mais severas para quem deixar animais soltos ou sob a responsabilidade de pessoas inexperientes, especialmente se isso colocar em risco a segurança de outras pessoas.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior segurança nas vias públicas, ao aumentar as penalidades para quem não cuida adequadamente de animais, especialmente os perigosos.
- Redução de ataques a pedestres, acidentes de trânsito e situações de pânico em áreas urbanas.
- Aumento da responsabilização e dissuasão de comportamentos negligentes, contribuindo para um ambiente mais seguro e ordenado.
- Atualização das sanções para refletir melhor a gravidade das condutas, promovendo maior proteção à vida e à segurança pública.
- Maior segurança nas vias públicas, ao aumentar as penalidades para quem não cuida adequadamente de animais, especialmente os perigosos.
- Redução de ataques a pedestres, acidentes de trânsito e situações de pânico em áreas urbanas.
- Aumento da responsabilização e dissuasão de comportamentos negligentes, contribuindo para um ambiente mais seguro e ordenado.
- Atualização das sanções para refletir melhor a gravidade das condutas, promovendo maior proteção à vida e à segurança pública.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 05:00:59
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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