Consulta Pública
O que é
A proposta institui o Programa Nacional Produtor de Água, que oferece incentivo financeiro e assistência técnica a produtores rurais que adotarem práticas de conservação e recuperação de nascentes e mananciais. O objetivo é melhorar a qualidade e aumentar a disponibilidade de água no país.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da segurança hídrica e ambiental, protegendo bacias hidrográficas estratégicas e auxiliando na adaptação às mudanças climáticas.
- Valorização econômica da preservação, transformando a conservação ambiental em fonte de renda para o produtor rural por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
- Transição do modelo punitivo para o de incentivo, estimulando a recuperação de áreas degradadas em vez de focar apenas em fiscalização e multas.
- Apoio ao cumprimento de metas internacionais, fortalecendo os compromissos do Brasil nas agendas globais de clima e biodiversidade.
- Aumento da segurança hídrica e ambiental, protegendo bacias hidrográficas estratégicas e auxiliando na adaptação às mudanças climáticas.
- Valorização econômica da preservação, transformando a conservação ambiental em fonte de renda para o produtor rural por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
- Transição do modelo punitivo para o de incentivo, estimulando a recuperação de áreas degradadas em vez de focar apenas em fiscalização e multas.
- Apoio ao cumprimento de metas internacionais, fortalecendo os compromissos do Brasil nas agendas globais de clima e biodiversidade.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 29/08/2026 15:50:13
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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