Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 1312 de 2025
(PL 1312/2025)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Autoriza a criação da Fundação Caixa.
O que é
A proposta autoriza a Caixa Econômica Federal a criar a Fundação Caixa, uma entidade privada sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A fundação terá como finalidade apoiar projetos e políticas públicas voltados à redução das desigualdades sociais e ao desenvolvimento sustentável em áreas como educação, assistência social, cultura, esporte, ciência e tecnologia.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Promoção do acesso inclusivo a serviços essenciais, apoiando o desenvolvimento das cidades e o atendimento a populações vulneráveis.
- Ampliação do impacto social da Caixa Econômica Federal, fortalecendo sua atuação em políticas públicas e atração de investimentos em áreas estratégicas.
- Atração de investimento privado e parcerias, permitindo a captação de recursos por meio de doações e convênios para financiar projetos de desenvolvimento social, educacional e ambiental.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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