Consulta Pública
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO nº 43 de 2025
(PRS 43/2025)
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Ementa: Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil.
Ementa:
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Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a Resolução 26/2013.

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