Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4673 de 2025
(PL 4673/2025)
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Ementa: Institui o Dia Nacional do Sorvete e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da República Federativa do Brasil.
O que é
nstitui o Dia Nacional do Sorvete, a ser comemorado anualmente em 23 de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem o reconhecimento do sorvete como patrimônio cultural e afetivo, o fortalecimento de um importante setor da economia nacional e a promoção de opções saudáveis do produto.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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