Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para incluir os Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Indígenas de Saúde e os Agentes Indígenas de Saneamento no grupo de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses agentes serão contratados por meio de processo seletivo público, com a participação das comunidades indígenas, e terão suas atividades reguladas pelas normas do SUS e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior integração dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento nas políticas de saúde pública, respeitando as práticas e saberes tradicionais das comunidades indígenas.
- Melhoria na qualidade de vida da população indígena por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e saneamento.
- Fortalecimento do controle social e do planejamento das ações de saúde, incorporando a percepção das comunidades indígenas sobre o processo saúde-doença.
- Aumento da eficiência na execução de soluções de saneamento e na educação sanitária e ambiental nas comunidades indígenas.
- Maior integração dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento nas políticas de saúde pública, respeitando as práticas e saberes tradicionais das comunidades indígenas.
- Melhoria na qualidade de vida da população indígena por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e saneamento.
- Fortalecimento do controle social e do planejamento das ações de saúde, incorporando a percepção das comunidades indígenas sobre o processo saúde-doença.
- Aumento da eficiência na execução de soluções de saneamento e na educação sanitária e ambiental nas comunidades indígenas.
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Votos apurados até 26/05/2026 15:40:11
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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