Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece critérios mínimos de experiência e qualificação técnica para a escolha de dirigentes dos institutos de pesquisa da União. Esses critérios incluem experiência profissional, formação acadêmica compatível e ausência de inelegibilidades. A proposta também proíbe a indicação de pessoas com conflitos de interesse ou vínculos políticos recentes.
O que diz o autor
A proposta busca profissionalizar a gestão e aumentar a credibilidade, eficiência e capacidade de inovação dos institutos de pesquisa públicos. Como consequência, pretende fortalecer a governança dessas instituições, tomando como referência regras semelhantes às aplicadas às agências reguladoras e às empresas estatais.
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Votos apurados até 27/05/2026 20:07:39
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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