Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Estatuto Nacional do Turismo Aquícola, que busca promover atividades turísticas relacionadas à aquicultura e à pesca. O objetivo é fomentar experiências turísticas, educativas, gastronômicas e culturais em empreendimentos de aquicultura, como piscicultura e carcinocultura (ramo da aquicultura dedicado à criação de camarões em cativeiro).
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Desenvolvimento sustentável do turismo aquícola, conciliando produção e conservação ambiental.
- Geração de emprego e renda para as comunidades locais, valorizando suas identidades culturais.
- Integração do turismo aquícola ao planejamento regional, com apoio técnico e financeiro da União.
- Criação do Selo Nacional de Turismo Aquícola Sustentável, que certifica empreendimentos que seguem boas práticas, incentivando investimentos em infraestrutura e segurança.
- Estabelecimento de responsabilidades entre União, Estados e Municípios para promover o turismo aquícola de forma coordenada.
- Desenvolvimento sustentável do turismo aquícola, conciliando produção e conservação ambiental.
- Geração de emprego e renda para as comunidades locais, valorizando suas identidades culturais.
- Integração do turismo aquícola ao planejamento regional, com apoio técnico e financeiro da União.
- Criação do Selo Nacional de Turismo Aquícola Sustentável, que certifica empreendimentos que seguem boas práticas, incentivando investimentos em infraestrutura e segurança.
- Estabelecimento de responsabilidades entre União, Estados e Municípios para promover o turismo aquícola de forma coordenada.
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Votos apurados até 20/07/2026 20:28:37
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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