Consulta Pública
O que é
A proposta altera as regras para a oferta de cursos técnicos de nível médio e de educação de jovens e adultos, nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. Ela estabelece que os estudantes devem ter vínculo territorial com a unidade federativa onde o curso é oferecido e garante uma carga horária mínima presencial para cursos a distância.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade da formação técnica e da educação de jovens e adultos, ao exigir presença mínima e vínculo territorial.
- Maior credibilidade dos diplomas e certificados, evitando a circulação de documentos de origem duvidosa.
- Fortalecimento da fiscalização sobre as instituições de ensino, garantindo que cumpram as novas exigências.
- Incentivo para que instituições de ensino regionais busquem soluções que atendam às demandas locais de formação.
- Contribuição para a melhoria dos indicadores educacionais e para o aumento do acesso à educação superior.
- Melhoria na qualidade da formação técnica e da educação de jovens e adultos, ao exigir presença mínima e vínculo territorial.
- Maior credibilidade dos diplomas e certificados, evitando a circulação de documentos de origem duvidosa.
- Fortalecimento da fiscalização sobre as instituições de ensino, garantindo que cumpram as novas exigências.
- Incentivo para que instituições de ensino regionais busquem soluções que atendam às demandas locais de formação.
- Contribuição para a melhoria dos indicadores educacionais e para o aumento do acesso à educação superior.
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Votos apurados até 26/05/2026 14:08:34
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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