Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para incluir atividades de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além do tráfico de pessoas, como objetivos sociais que permitem a qualificação de entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Fortalecimento da rede de atendimento público ao permitir que entidades especializadas se qualifiquem como OSCIP e firmem parcerias com o governo.
- Melhoria na prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e ao tráfico de pessoas, com maior participação da sociedade civil.
- Ampliação da capacidade de resposta do Brasil a esses problemas, alinhando-se aos compromissos nacionais e internacionais.
- Criação de parcerias transparentes e avaliáveis entre o Estado e organizações da sociedade civil, sem substituir as responsabilidades do governo.
- Fortalecimento da rede de atendimento público ao permitir que entidades especializadas se qualifiquem como OSCIP e firmem parcerias com o governo.
- Melhoria na prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e ao tráfico de pessoas, com maior participação da sociedade civil.
- Ampliação da capacidade de resposta do Brasil a esses problemas, alinhando-se aos compromissos nacionais e internacionais.
- Criação de parcerias transparentes e avaliáveis entre o Estado e organizações da sociedade civil, sem substituir as responsabilidades do governo.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 27/08/2026 05:01:05
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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