Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 5063 de 2023
(PL 5063/2023)
Autoria: Câmara dos Deputados
Ementa: Institui a Política Nacional de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à Maternidade.
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Apoio e de Prevenção à Estafa Mental ou Burnout relacionados à Maternidade. Ela visa garantir o bem-estar físico, mental e emocional das mulheres durante a gestação, o parto e o cuidado com os filhos. A proposta inclui medidas como promoção da saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), grupos de apoio, políticas de trabalho flexíveis, educação infantil integral e campanhas de conscientização.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria no suporte emocional e na saúde mental das mães, especialmente aquelas com depressão pós-parto, estafa mental ou burnout.
- Maior conscientização sobre a importância do autocuidado e da divisão de tarefas familiares.
- Incentivo à criação de ambientes de trabalho e estudo mais flexíveis para mães, facilitando seu retorno e permanência no mercado de trabalho e na educação.
- Fortalecimento das redes de apoio familiar e comunitário, promovendo cuidados compartilhados e igualitários.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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