e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 304 de 2023

(PDL 304/2023)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olinda, Estado de Pernambuco.

Ementa:

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Votos apurados até 23/05/2026 14:03:32

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