e-Cidadania

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 310 de 2023

(PDL 310/2023)

Autoria: Câmara dos Deputados

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Maraial para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maraial, Estado de Pernambuco.

Ementa:

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Votos apurados até 23/05/2026 14:03:32

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