Consulta Pública
O que é
A proposta institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo a definição de uma lista de minerais prioritários, incentivos à mineração e à pesquisa, e a criação de Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTM).
O que diz o autor
A medida busca assegurar o suprimento de minerais essenciais ao desenvolvimento nacional, estimular a produção e a inovação no setor, reduzir a dependência externa, promover cadeias produtivas sustentáveis, gerar empregos qualificados e fortalecer a posição do Brasil no mercado global de minerais de maior valor agregado.
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Votos apurados até 23/05/2026 14:03:30
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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