e-Cidadania

PROJETO DE LEI nº 4397 de 2025

(PL 4397/2025)

Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)

Ementa: Institui, no calendário oficial brasileiro, o dia 2 de setembro como o “Dia Nacional da Vergonha”, um dia reservado à reflexão sobre os riscos à democracia e à integridade das instituições republicanas, sobre a manipulação da informação como instrumento de desinformação e polarização social e sobre o ativismo judicial no país.

Ementa:

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Votos apurados até 18/01/2026 19:43:44

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