Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece a obrigatoriedade de rastrear a origem do petróleo, gás natural e seus derivados importados. Ela também implementa mecanismos de conformidade regulatória internacional para evitar sanções secundárias, como tarifas punitivas, e promove a transparência nas transações comerciais.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Proteção do Brasil contra sanções secundárias que podem afetar exportações nacionais.
- Fortalecimento da imagem e segurança jurídica do setor energético brasileiro.
- Prevenção de impactos econômicos negativos, como tarifas punitivas que poderiam comprometer exportações e a competitividade do Brasil.
- Redução do risco de classificação de empresas brasileiras como de alto risco, o que poderia aumentar custos de financiamento e seguros.
- Preservação da reputação internacional do Brasil e garantia de segurança jurídica para agentes econômicos nacionais.
- Proteção do Brasil contra sanções secundárias que podem afetar exportações nacionais.
- Fortalecimento da imagem e segurança jurídica do setor energético brasileiro.
- Prevenção de impactos econômicos negativos, como tarifas punitivas que poderiam comprometer exportações e a competitividade do Brasil.
- Redução do risco de classificação de empresas brasileiras como de alto risco, o que poderia aumentar custos de financiamento e seguros.
- Preservação da reputação internacional do Brasil e garantia de segurança jurídica para agentes econômicos nacionais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 17/10/2026 23:52:01
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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