Consulta Pública
O que é
A proposta permite que cooperativas de geração compartilhada, formadas por produtores rurais do Pronaf, usem recursos do crédito rural para investir em energia renovável. A proposta também inclui essas cooperativas no Fundo Garantidor de Operações e reserva recursos para garantir créditos para projetos de energia fotovoltaica. Além disso, a proposta cria o Programa Nacional de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (PROSAFs) e o Programa Nacional de Florestas Produtivas.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior acesso a financiamento para cooperativas de geração compartilhada, incentivando a produção de energia renovável no meio rural.
- Fortalecimento da agricultura familiar e das comunidades tradicionais por meio de sistemas agroflorestais, promovendo a biodiversidade e a segurança alimentar.
- Recuperação de áreas degradadas e incentivo à produção sustentável, o que pode contribuir para a regularização ambiental e o desenvolvimento econômico local.
- Estímulo à participação de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas em projetos de recuperação ambiental e produção sustentável.
- Maior acesso a financiamento para cooperativas de geração compartilhada, incentivando a produção de energia renovável no meio rural.
- Fortalecimento da agricultura familiar e das comunidades tradicionais por meio de sistemas agroflorestais, promovendo a biodiversidade e a segurança alimentar.
- Recuperação de áreas degradadas e incentivo à produção sustentável, o que pode contribuir para a regularização ambiental e o desenvolvimento econômico local.
- Estímulo à participação de agricultores familiares, comunidades indígenas e quilombolas em projetos de recuperação ambiental e produção sustentável.
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Votos apurados até 29/08/2026 15:50:10
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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