Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece uma jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais para os fonoaudiólogos, alterando a legislação que regulamenta a profissão.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- A correção de uma lacuna na legislação que não especificava a carga horária dos fonoaudiólogos.
- A proteção da saúde física e mental dos fonoaudiólogos, considerando o esforço intelectual e emocional exigido pela profissão.
- A garantia de condições adequadas para que os fonoaudiólogos possam exercer suas funções com eficiência.
- A uniformização da carga horária dos fonoaudiólogos com outras profissões da saúde, como fisioterapeutas e assistentes sociais, que já têm jornadas reduzidas por lei.
- A correção de uma lacuna na legislação que não especificava a carga horária dos fonoaudiólogos.
- A proteção da saúde física e mental dos fonoaudiólogos, considerando o esforço intelectual e emocional exigido pela profissão.
- A garantia de condições adequadas para que os fonoaudiólogos possam exercer suas funções com eficiência.
- A uniformização da carga horária dos fonoaudiólogos com outras profissões da saúde, como fisioterapeutas e assistentes sociais, que já têm jornadas reduzidas por lei.
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Votos apurados até 22/08/2026 06:33:50
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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