Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4132 de 2025
(PL 4132/2025)
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura.
O que é
O projeto cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. Ele busca modernizar o setor agropecuário com tecnologias como inteligência artificial, internet das coisas, drones e blockchain. Prevê conectividade no campo, laboratórios de inovação, capacitação de agricultores e linhas de crédito específicas. Também inclui medidas de rastreabilidade, proteção de dados e incentivo à agroecologia e bioinsumos. A execução será federativa, com participação de agricultores familiares, povos indígenas, comunidades tradicionais e sociedade civil.
O que diz o autor
O autor afirma que a proposta reduz desigualdades entre grandes e pequenos produtores, hoje agravadas pela exclusão digital no campo. Ao garantir acesso à internet, crédito e capacitação, a agricultura familiar terá mais competitividade e inclusão em mercados digitais. Também fortalece práticas sustentáveis e inovação cooperativa, prevenindo que a digitalização se torne um fator de exclusão. A política cria um marco legal permanente, integrando ações hoje fragmentadas. Segundo o autor, isso aumentará produtividade, justiça social e sustentabilidade no meio rural.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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