Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece medidas excepcionais para enfrentar os impactos de estados de calamidade pública nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Ela permite a criação de parcerias emergenciais, a alteração de planos de trabalho e a simplificação da prestação de contas, visando uma resposta mais ágil e eficaz em situações de emergência.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior flexibilidade para a administração pública e organizações da sociedade civil ajustarem suas parcerias durante calamidades.
- Agilidade na implementação de ações emergenciais, sem a necessidade de processos burocráticos demorados.
- Garantia de que os recursos sejam utilizados de forma eficiente para mitigar os impactos de calamidades.
- Facilidade para as organizações da sociedade civil na prestação de contas, focando nos resultados e impactos sociais das ações realizadas.
- Maior flexibilidade para a administração pública e organizações da sociedade civil ajustarem suas parcerias durante calamidades.
- Agilidade na implementação de ações emergenciais, sem a necessidade de processos burocráticos demorados.
- Garantia de que os recursos sejam utilizados de forma eficiente para mitigar os impactos de calamidades.
- Facilidade para as organizações da sociedade civil na prestação de contas, focando nos resultados e impactos sociais das ações realizadas.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?