Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 4063 de 2025
(PL 4063/2025)
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Ementa: Confere ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão.
O que é
A proposta concede ao município de Aracati, no estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Camarão, reconhecendo sua importância na produção de camarão em cativeiro.
O que diz o autor
A proposta promove a valorização da identidade cultural local e o turismo sustentável em Aracati, estimula à preservação das práticas pesqueiras tradicionais que sustentam a comunidade, além de fortalecer o turismo, com mais eventos gastronômicos e festivais relacionados ao camarão. O projeto também fortalece da economia local, beneficiando as famílias que dependem da produção de camarão, reforça a infraestrutura turística, aproveitando a capacidade de acolher visitantes e promovendo o desenvolvimento econômico.
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