Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil. A meliponicultura é a criação de abelhas nativas sem ferrão, visando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento socioeconômico de comunidades tradicionais e pequenos produtores, e a promoção de boas práticas de manejo e comércio ético.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Proteção das abelhas nativas e seus habitats, contribuindo para a conservação da biodiversidade e a estabilidade ambiental.
- Geração de renda para comunidades tradicionais e pequenos produtores por meio da comercialização de produtos como mel e própolis.
- Redução do uso de agrotóxicos e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis.
- Valorização dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades tradicionais.
- Fortalecimento da sustentabilidade agroambiental e alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
- Proteção das abelhas nativas e seus habitats, contribuindo para a conservação da biodiversidade e a estabilidade ambiental.
- Geração de renda para comunidades tradicionais e pequenos produtores por meio da comercialização de produtos como mel e própolis.
- Redução do uso de agrotóxicos e incentivo a práticas agrícolas sustentáveis.
- Valorização dos conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades tradicionais.
- Fortalecimento da sustentabilidade agroambiental e alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
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Votos apurados até 09/12/2025 07:34:19
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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