Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece que as instituições financeiras e outras autorizadas pelo Banco Central devem informar pessoas físicas e jurídicas sobre valores que precisam ser devolvidos. Isso inclui saldos de contas encerradas, tarifas cobradas indevidamente e outros valores esquecidos.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantir que cidadãos sejam informados sobre valores esquecidos, evitando prejuízos financeiros e emocionais.
- Facilitar a devolução de recursos aos seus legítimos proprietários, promovendo justiça financeira.
- Fortalecer a cidadania ao assegurar que as pessoas tenham acesso a informações sobre seus direitos financeiros.
- Aumentar a transparência e a confiança nas instituições financeiras, incentivando a devolução de cerca de R$ 9 bilhões ainda não reclamados.
- Garantir que cidadãos sejam informados sobre valores esquecidos, evitando prejuízos financeiros e emocionais.
- Facilitar a devolução de recursos aos seus legítimos proprietários, promovendo justiça financeira.
- Fortalecer a cidadania ao assegurar que as pessoas tenham acesso a informações sobre seus direitos financeiros.
- Aumentar a transparência e a confiança nas instituições financeiras, incentivando a devolução de cerca de R$ 9 bilhões ainda não reclamados.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/05/2026 13:33:50
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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