Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3941 de 2025
(PL 3941/2025)
Autoria: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Ementa: Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares, cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
O que é
A proposta estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças Cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela cria o Sistema Nacional de Acompanhamento da Pessoa com Suspeita ou Diagnóstico de Doença Cardiovascular (SISAC-DCV). A proposta visa melhorar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento dessas doenças, além de promover a integração dos serviços de saúde.
O que diz o autor
tor: As possíveis consequências da proposta incluem:
- Redução da mortalidade por doenças cardiovasculares e melhoria na qualidade de vida dos pacientes.
- Maior equidade no acesso aos serviços de saúde, especialmente para populações vulneráveis.
- Fortalecimento do SUS com a organização de redes de atenção e a incorporação de tecnologias inovadoras.
- Melhoria na formação e capacitação dos profissionais de saúde para lidar com doenças cardiovasculares.
- Contribuição para o cumprimento dos compromissos internacionais do Brasil em saúde pública, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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