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MEDIDA PROVISÓRIA nº 1308 de 2025

(MPV 1308/2025)

Autoria: Presidência da República

Ementa: Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.

  Entenda a proposta

O que é

A medida estabelece um licenciamento ambiental especial para atividades e empreendimentos considerados pelo Poder Executivo como estratégicos. Esse licenciamento busca estabelecer prazos e procedimentos específicos para tais empreendimentos.

O que diz o autor

As possíveis consequências da medida incluem:
- Aprovação célere de projetos estratégicos.
- Garantia de que o meio ambiente será preservado, conforme a Constituição e a legislação nacional.
- Não haverá aumento de despesas ou renúncia de receitas para o governo.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

RESULTADO FINAL:

Sim Não

Este texto não é mais passível de votação.

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