Consulta Pública
O que é
A medida altera a legislação das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Brasil, permitindo que empresas prestadoras de serviços para o exterior também se beneficiem do regime especial. Além disso, exige que novas empresas em ZPEs utilizem energia elétrica de fontes renováveis.
O que diz o autor
As possíveis consequências da medida incluem:
- Atração de investimentos e aumento da competitividade do Brasil no mercado global de serviços.
- Estímulo ao desenvolvimento da exportação de serviços, promovendo isonomia entre empresas de bens e serviços.
- Incentivo à sustentabilidade e à transição energética, com a promoção de energias renováveis, o que pode gerar empregos e desenvolvimento econômico.
- Fortalecimento da economia exportadora brasileira, criando um ambiente favorável à inovação e à competitividade internacional.
- Atração de investimentos e aumento da competitividade do Brasil no mercado global de serviços.
- Estímulo ao desenvolvimento da exportação de serviços, promovendo isonomia entre empresas de bens e serviços.
- Incentivo à sustentabilidade e à transição energética, com a promoção de energias renováveis, o que pode gerar empregos e desenvolvimento econômico.
- Fortalecimento da economia exportadora brasileira, criando um ambiente favorável à inovação e à competitividade internacional.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?