Consulta Pública
O que é
A proposta cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU). O fundo tem como objetivo apoiar financeiramente ações que fortaleçam a cidadania e melhorem a atuação do Ministério Público da União.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na capacidade do Ministério Público da União de realizar suas funções, com mais recursos para treinamento e desenvolvimento de seus membros.
- Fortalecimento das ações de cidadania, com mais apoio a iniciativas que promovam a participação social e a defesa dos direitos dos cidadãos.
- Aumento da eficiência e eficácia do Ministério Público da União, resultando em melhor atendimento à população e maior proteção dos direitos fundamentais.
- Melhoria na capacidade do Ministério Público da União de realizar suas funções, com mais recursos para treinamento e desenvolvimento de seus membros.
- Fortalecimento das ações de cidadania, com mais apoio a iniciativas que promovam a participação social e a defesa dos direitos dos cidadãos.
- Aumento da eficiência e eficácia do Ministério Público da União, resultando em melhor atendimento à população e maior proteção dos direitos fundamentais.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 23/05/2026 03:36:21
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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