Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador, a ser comemorado anualmente em 20 de agosto, em homenagem aos participantes do movimento histórico que lutaram por maior autonomia política no Brasil do século XIX.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Reconhecimento da importância histórica da Confederação do Equador na luta por federalismo e liberdades civis no Brasil.
- Preservação da memória de figuras históricas que sacrificaram suas vidas por seus ideais.
- Estímulo ao debate sobre o modelo de Estado desejado no Brasil do século XIX, destacando a importância da descentralização do poder e da pluralidade de vozes.
- Valorização das contribuições das províncias do Norte e Nordeste na construção da democracia brasileira.
- Reconhecimento da importância histórica da Confederação do Equador na luta por federalismo e liberdades civis no Brasil.
- Preservação da memória de figuras históricas que sacrificaram suas vidas por seus ideais.
- Estímulo ao debate sobre o modelo de Estado desejado no Brasil do século XIX, destacando a importância da descentralização do poder e da pluralidade de vozes.
- Valorização das contribuições das províncias do Norte e Nordeste na construção da democracia brasileira.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?