Consulta Pública
PROJETO DE LEI nº 3529 de 2025
(PL 3529/2025)
Autoria: Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador
Ementa: Inscreve o nome de Félix Antônio Ferreira de Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
O que é
A proposta inscreve o nome de Félix Antônio Ferreira de Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que está no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento de Félix Antônio Ferreira de Albuquerque como um símbolo de resistência e luta pela democracia e pluralidade regional no Brasil.
- A valorização da memória cívica nacional ao resgatar a história de um líder importante da Confederação do Equador.
- O incentivo ao reconhecimento de figuras históricas menos lembradas, mas que tiveram papel significativo em movimentos de resistência.
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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.
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