Consulta Pública
O que é
A proposta altera as regras tributárias para permitir o pagamento de tributos com créditos de carbono ou equivalentes. Créditos de carbono são títulos que representam a redução, a retenção ou a remoção de uma tonelada de gases de efeito estufa. O governo definirá como esses créditos serão avaliados e aceitos no pagamento.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- A União, os estados e os municípios poderão receber créditos de carbono como pagamento de tributos.
- Os produtores rurais poderão usar créditos gerados em seus imóveis para pagar tributos.
- A geração de créditos de carbono poderá incentivar projetos de restauração e de manutenção da vegetação nativa.
- Os produtores rurais poderão obter renda adicional com práticas agrícolas de baixo carbono.
- As práticas agrícolas de baixo carbono poderão reduzir a vulnerabilidade dos sistemas agrícolas aos eventos climáticos extremos.
- A União, os estados e os municípios poderão receber créditos de carbono como pagamento de tributos.
- Os produtores rurais poderão usar créditos gerados em seus imóveis para pagar tributos.
- A geração de créditos de carbono poderá incentivar projetos de restauração e de manutenção da vegetação nativa.
- Os produtores rurais poderão obter renda adicional com práticas agrícolas de baixo carbono.
- As práticas agrícolas de baixo carbono poderão reduzir a vulnerabilidade dos sistemas agrícolas aos eventos climáticos extremos.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 17/10/2026 00:00:57
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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