Consulta Pública
O que é
A proposta institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) para identificar redes municipais de educação básica com baixo desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica. O objetivo é priorizar o apoio técnico e financeiro da União a essas redes, utilizando critérios como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), taxas de abandono escolar e índices de vulnerabilidade social.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Direcionamento mais eficiente de recursos para redes educacionais que enfrentam dificuldades estruturais e de desempenho.
- Fortalecimento da capacidade do Estado de atuar com base em dados, promovendo justiça distributiva na educação.
- Atenção especial às regiões do Semiárido brasileiro e da Amazônia Legal, visando reduzir desigualdades regionais.
- Respeito à autonomia federativa, ao estabelecer critérios claros para a priorização de programas educacionais existentes.
- Direcionamento mais eficiente de recursos para redes educacionais que enfrentam dificuldades estruturais e de desempenho.
- Fortalecimento da capacidade do Estado de atuar com base em dados, promovendo justiça distributiva na educação.
- Atenção especial às regiões do Semiárido brasileiro e da Amazônia Legal, visando reduzir desigualdades regionais.
- Respeito à autonomia federativa, ao estabelecer critérios claros para a priorização de programas educacionais existentes.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 16/02/2026 20:33:24
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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