Consulta Pública
O que é
A proposta altera as regras para remessas internacionais, aumentando o valor máximo das remessas expressas de 3.000 para 5.000 dólares. Além disso, isenta de tributos as remessas internacionais com valor de até 50 dólares.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Estímulo à atividade econômica e alívio tributário, especialmente para a população de menor renda.
- Facilitação do acesso a bens de consumo e insumos estratégicos, beneficiando pequenas empresas, empreendedores digitais e setores como saúde e tecnologia.
- Redução do custo de vida para famílias que adquirem produtos básicos do exterior, especialmente em regiões afastadas.
- Alinhamento do Brasil às melhores práticas internacionais, promovendo um ambiente de negócios mais eficiente e competitivo.
- Contribuição para o crescimento sustentável do país e geração de empregos, ao facilitar o acesso a componentes e tecnologias de ponta.
- Estímulo à atividade econômica e alívio tributário, especialmente para a população de menor renda.
- Facilitação do acesso a bens de consumo e insumos estratégicos, beneficiando pequenas empresas, empreendedores digitais e setores como saúde e tecnologia.
- Redução do custo de vida para famílias que adquirem produtos básicos do exterior, especialmente em regiões afastadas.
- Alinhamento do Brasil às melhores práticas internacionais, promovendo um ambiente de negócios mais eficiente e competitivo.
- Contribuição para o crescimento sustentável do país e geração de empregos, ao facilitar o acesso a componentes e tecnologias de ponta.
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Votos apurados até 27/08/2026 17:28:52
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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