Consulta Pública
O que é
A medida isenta os taxistas da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros por cinco anos. Essa verificação é feita para garantir que o taxímetro funcione corretamente e é obrigatória em cidades com mais de cinquenta mil habitantes.
O que diz o autor
As possíveis consequências da medida incluem:
- Redução dos custos operacionais para os taxistas, o que pode melhorar a viabilidade econômica da atividade.
- Manutenção da verificação dos taxímetros, garantindo a confiabilidade das medições para os consumidores.
- Impacto fiscal considerado irrelevante, com a renúncia de receita sendo compensada por outras medidas tributárias.
- Incentivo à continuidade do serviço de táxi, contribuindo para a mobilidade urbana e oferecendo um meio de transporte seguro e acessível.
- Redução dos custos operacionais para os taxistas, o que pode melhorar a viabilidade econômica da atividade.
- Manutenção da verificação dos taxímetros, garantindo a confiabilidade das medições para os consumidores.
- Impacto fiscal considerado irrelevante, com a renúncia de receita sendo compensada por outras medidas tributárias.
- Incentivo à continuidade do serviço de táxi, contribuindo para a mobilidade urbana e oferecendo um meio de transporte seguro e acessível.
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
RESULTADO FINAL:
Este texto não é mais passível de votação.
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?