Consulta Pública
O que é
A proposta estabelece novas regras para a contratação de shows artísticos e eventos culturais com recursos públicos, exigindo mais transparência, participação social e justificativas técnicas para essas contratações.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior transparência e controle social sobre os gastos públicos em eventos culturais, com informações detalhadas disponíveis ao público.
- Garantia de que os eventos contratados atendam ao interesse público e sejam economicamente justificados.
- Incentivo à cultura local, com a reserva de pelo menos 50% dos recursos para artistas locais e regionais.
- Maior participação da sociedade na decisão sobre a realização de eventos, por meio de consultas e audiências públicas.
- Maior transparência e controle social sobre os gastos públicos em eventos culturais, com informações detalhadas disponíveis ao público.
- Garantia de que os eventos contratados atendam ao interesse público e sejam economicamente justificados.
- Incentivo à cultura local, com a reserva de pelo menos 50% dos recursos para artistas locais e regionais.
- Maior participação da sociedade na decisão sobre a realização de eventos, por meio de consultas e audiências públicas.
Você apoia essa proposição?
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Votos apurados até 29/08/2026 18:08:56
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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