Consulta Pública
O que é
A proposta permite o uso de água do mar no abastecimento de prédios, alterando regras para incentivar o uso de fontes alternativas de água e a dessalinização (processo de retirada de sal da água do mar).
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Incentivo a projetos que utilizem fontes alternativas de água, como a dessalinização, o que pode ajudar a enfrentar a escassez de água.
- Maior flexibilidade para prédios utilizarem diferentes fontes de água, desde que sigam as leis ambientais e sanitárias.
- Estímulo ao desenvolvimento de tecnologias e projetos que promovam o uso sustentável dos recursos hídricos.
- Incentivo a projetos que utilizem fontes alternativas de água, como a dessalinização, o que pode ajudar a enfrentar a escassez de água.
- Maior flexibilidade para prédios utilizarem diferentes fontes de água, desde que sigam as leis ambientais e sanitárias.
- Estímulo ao desenvolvimento de tecnologias e projetos que promovam o uso sustentável dos recursos hídricos.
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Votos apurados até 23/05/2026 16:56:29
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
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