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PROJETO DE LEI nº 3311 de 2025

(PL 3311/2025)

Autoria: Senador Fernando Dueire (MDB/PE)

Ementa: Institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), estabelece diretrizes para integração das políticas nacionais de gestão de resíduos com produção de energia renovável, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.

  Entenda a proposta

O que é

O projeto cria o Programa Nacional do Metano Zero para integrar gestão de resíduos com produção de energia limpa, reduzindo as emissões de metano. Estabelece metas, incentiva tecnologias como biodigestão e coprocessamento, e cria certificação para comprovar redução de emissões. Também promove inclusão social e fortalecimento de cooperativas de catadores.

O que diz o autor

A proposta ajuda o Brasil a reduzir emissões de metano e cumprir compromissos ambientais globais, transformando lixo em energia limpa. Estimula investimentos sustentáveis e geração de empregos, melhora a gestão de resíduos e diminui impactos ambientais. Fortalece a inclusão de catadores e pode reduzir custos da energia para os consumidores.

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*Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

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Votos apurados até 16/02/2026 21:22:54

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