Consulta Pública
O que é
A proposta altera a legislação para incluir o aquicultor familiar que utiliza tanques-rede em pequenos volumes de água como segurado especial da Previdência Social. Isso garante a esses trabalhadores acesso a benefícios como aposentadoria rural, auxílio-doença e salário-maternidade.
O que diz o autor
tor:
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior segurança jurídica e proteção previdenciária para aquicultores familiares que operam em tanques-rede de pequeno porte.
- Benefícios sociais para comunidades ribeirinhas, indígenas e de agricultura familiar, especialmente na Região Norte e no Estado de Roraima.
- Fortalecimento do tecido social e incentivo à permanência no campo, combatendo a desigualdade regional.
- Estímulo à economia local, com maior formalização e direitos para pequenos aquicultores, gerando previsibilidade e circulação de riqueza.
- Maior segurança jurídica e proteção previdenciária para aquicultores familiares que operam em tanques-rede de pequeno porte.
- Benefícios sociais para comunidades ribeirinhas, indígenas e de agricultura familiar, especialmente na Região Norte e no Estado de Roraima.
- Fortalecimento do tecido social e incentivo à permanência no campo, combatendo a desigualdade regional.
- Estímulo à economia local, com maior formalização e direitos para pequenos aquicultores, gerando previsibilidade e circulação de riqueza.
Você apoia essa proposição?
Você apoia essa proposição?
Votos apurados até 29/08/2026 03:47:54
Esta e TODAS as outras proposições que tramitam no Senado estão abertas para receber opiniões conforme a
Resolução 26/2013.
Confirma?